Termos e Condições.

1. Identificação

Paulo Fonseca — Administração de Obras, NIF NIF XXXXXXXXX, com sede em Morada, Código Postal, Algarve, Portugal (doravante "a Empresa").

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website https://paulofonseca.mldev.pt, bem como a relação entre a Empresa e os seus utilizadores e clientes.

3. Acesso ao Website

O acesso ao website é gratuito e não requer registo. A Empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, nomeadamente para manutenção ou atualização de conteúdos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website incluindo textos, imagens, logótipos, design e código é propriedade da Paulo Fonseca — Administração de Obras ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Empresa.

5. Pedidos de Orçamento e Contacto

Os pedidos de orçamento e contacto submetidos através do formulário não constituem qualquer vínculo contratual. A Empresa compromete-se a responder no prazo de 24 horas úteis, sem garantia de disponibilidade ou aceitação do projeto.

Qualquer prestação de serviços ficará sujeita à celebração de contrato escrito entre as partes, no qual serão definidos âmbito, prazos, valores e condições de pagamento.

6. Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo. As informações publicadas têm carácter meramente informativo e não substituem aconselhamento técnico personalizado.

7. Links Externos

O website pode conter links para websites de terceiros. A Empresa não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

8. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, as partes elegem o foro da comarca de Faro, com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Alterações

A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeito imediatamente após a sua publicação no website.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de pf.paulofonseca.obras@gmail.com ou +351 962 162 804.